Processo 146604/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 18/03/2020 08:47
Autuado em 18/03/2020 08:47
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3139/2020 da Segunda Câmara, de 11/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2020 Acórdão   3139/ 2020 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/10/2020 Acórdão   3139/ 2020 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DA APARECIDA
Gestor atual CESAR LUIZ DE BONA
Gestor das Contas CESAR LUIZ DE BONA
Interessado CESAR LUIZ DE BONA

Juntadas
DataDescrição
22/07/2020 08:47 do Protocolo 459718/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2020 2420 Acórdão nº 3139/2020
23/10/2020 2408 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2020 de 26/10/2020
19/06/2020 2321 Despacho Processual Diverso nº 539/2020
20/03/2020 2263 Termo de Distribuição de Processo nº 738/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2020 16:49 DP  
29/10/2020 17:25 S2C Acórdão nº 3139/2020 -
29/10/2020 17:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1390/2020 -
21/09/2020 14:05 GCAML  
21/09/2020 13:56 SMPJTC  
18/09/2020 10:09 6PC Parecer nº 540/2020 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Boa Vista da Aparecida. Exercício financeiro de 2019. Regularidade das contas.
17/09/2020 13:54 SMPjTC  
22/07/2020 14:12 CGM Instrução nº 3493/2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DA APARECIDA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares.
17/06/2020 21:26 DP  
18/03/2020 13:56 CGM Despacho Processual Diverso nº 539/2020 -
18/03/2020 13:56 CGM Instrução nº 1494/2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DA APARECIDA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
18/03/2020 08:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 738/2020 -

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